Seguradoras começam a pagar indenizações sobre jato desaparecido da Malaysian

Mercado de seguros mais antigo do mundo diz estar pronto para pagar as indenizações

SÃO PAULO – Enquanto equipes de busca de vários países continuam a esquadrinhar o Oceano Indico em busca de possíveis destroços, Lloyd de Londres, o mercado de seguros mais antigo do mundo, diz estar pronto para pagar as indenizações referentes ao desaparecimento do jato da Malaysian Airlines que fazia o voo MH370.

A imprensa reporta que companhias de seguros chineses já começaram a pagar indenizações às famílias dos passageiros a bordo. A agência de notícias estatal Xinhua informou que famílias de sete passageiros já receberam cerca de US$ 700 mil da China Life, a maior seguradora do país.

A empresa reportou que tinha 32 clientes a bordo do avião e estima seu gasto total com indenizações em cerca de US$ 1,5 milhão. Por outro lado, o consórcio de seguradoras do voo MH370 da Malaysian Airlines, liderado pela seguradora alemã Allianz, está se preparando para pagar vultosas indenizações relacionadas à aeronave (casco) bem como às responsabilidades civis associadas aos passageiros e carga.

A repercussão do acidente sobre o mercado internacional de seguros ameaça se ombrear com a dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos que geraram indenização média de US$ 2 milhões por passageiro, as maiores já realizadas em conexão com sinistros aéreos.

De fato, conforme o site da Boeing, o preço de um jato 777-200 é de US$ 362 milhões. Além disso, as responsabilidades da companhia aérea dependem do motivo do acidente. Se se verificar que o desastre resultou de erro da empresa, as indenizações serão imensas. Se se concluir que foi devido a um ataque terrorista, algumas apólices de seguro viagem podem não ser aplicáveis, pois se trata de risco excluído.

Mas, de todo modo, as famílias daqueles que compraram apólices de vida ou de acidentes pessoais vão ser indenizadas em quaisquer circunstâncias. O que parece ser o caso dos 154 passageiros chineses a bordo do avião desaparecido. O sinistro vai impactar negativamente o desempenho financeiro das seguradoras envolvidas e pode afetar as tarifas aeronáuticas mundiais se se concluir que o desastre foi derivado do que se chama “war loss”.

O termo designa cobertura específica que indeniza o valor do casco de um avião caso ele seja destruído ou danificado por ato terrorista, sequestro ou suicídio do piloto. Poucas seguradoras cobrem tais riscos no mundo de modo que maior demanda tenderá a pressionar inegavelmente os preços. Quanto à companhia aérea, as estimativas variam, mas sabe-se que a maior parte das indenizações será decorrente de ações de responsabilidade civil pelas famílias dos passageiros.

A Standard & Poor’s, por exemplo, estima que as perdas de RC ficarão entre US$ 250 milhões e US$ 450 milhões, dependendo de possíveis acordos judiciais, e em US$ 100 milhões para o valor do casco de avião. Outros colocam números muito acima e advertem que a Malaysian Airlines poderia ter de enfrentar compensações de até US$ 1 bilhão.

Embora nada tenha sido encontrado ainda do Boeing 777, as famílias chinesas continuam a protestar que o governo malaio não disse “toda a verdade ” e um escritório de advocacia norte-americano já adiantou que está se preparando para processar a companhia aérea e o fabricante de avião. O avião desaparecido está abrangido pela Convenção de Montreal para a “Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional”, pois os países envolvidos são signatários desta Convenção que regula as viagens internacionais e as questões dos desastres multinacionais de aeronaves.

Segundo a Convenção, uma ação pode ser ajuizada em qualquer um de cinco tribunais possíveis – do país de origem do voo (Malásia), do país para onde o voo se dirigia (China), do país onde a companhia aérea está baseada, do país onde os bilhetes foram comprados ou do país de origem do passageiro individual (diversos países no caso em tela). Isso levanta a possibilidade de famílias de certos países receberam muito menos que as de outros países.

Para a maioria dos passageiros do voo MH370, o país onde o processo será levado adiante é a China ou a Malásia e esses países têm tradições muito limitadas de compensações por responsabilidade civil em comparação com os Estados Unidos. Isto pode levar a mais sofrimento como, por exemplo, arguir-se que uma vida chinesa ou malaia vale menos que uma vida norte-americana. Já um escritório de advocacia baseado em Chicago informou poder representar as famílias de mais de metade dos passageiros para uma ação judicial contra as operadoras e a Boeing, alegando que o avião caiu devido à falha mecânica.

A empresa teria entrado com uma petição contra o fabricante e a companhia aérea em um condado de Cook, Illinois. A petição destina-se a obter provas de um possível defeito de projeto ou de fabricação da aeronave que pode ter contribuído para o desastre. A teoria avançada por tal escritório é de que houve uma falha na cabine de comando que pode ter causado um incêndio e deixado a tripulação inconsciente.

Ou talvez tenha ocorrido um defeito na fuselagem que tenha levado à despressurização da cabine com as mesmas consequências. Nesse ponto, apoiam-se em fatos passados como, por exemplo, o ocorrido em setembro de 2013 quando autoridades norte-americanas emitiram um alerta mundial sobre a integridade estrutural dos 777 após relatos de rachaduras e corrosão na fuselagem. De fato, a FAA (Federal Aviation Administration) informou que uma rachadura de 40 cm foi encontrada abaixo da antena de satélite de um dos aviões o que poderia causar “descompressão rápida e perda de integridade estrutural do avião”.

Comentários estão fechados